Imunidade tributária às bicicletas! Apoie essa ideia também!

imunidade tributária às bicicletas
Foto: pixabay

Tramita no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição nº 27/2015, que, após promulgação, instituirá imunidade tributária às bicicletas, suas partes e peças separadas, de fabricação nacional.

Sim! É isso mesmo! Se essa PEC for aprovada, será uma grande evolução para o mercado de bicicletas do Brasil.

De início, já podemos apontar que a aprovação da PEC contribuiria (e muito!) para a diminuição do preço das bicicletas das marcas Caloi, Audax e Sense.

E os benefícios não param por aí!

A partir da promulgação da PEC, é possível que marcas estrangeiras famosas busquem a instalação de suas fábricas dentro do território nacional.

Afinal, a imunidade tributária prevista na PEC 27/2015 significará a não incidência de impostos e contribuições sobre bicicletas, e suas partes e peças separadas.

Sabemos que o mercado de bikes no Brasil vem aumentando substancialmente nos últimos anos, não só por praticantes de esportes, mas também por aquelas pessoas que buscam melhor mobilidade urbana.

Só nos resta agora apoiar o Projeto para que seja aprovado!

Acesse o site do Senado e participe da enquete criada pelo Senado Federal.

imunidade tributárias às bicicletas
Foto: PEC 27/2015 – Consulta Pública Senado

Quanto maior o número de participantes, maior a pressão sobre os Parlamentares para que o projeto seja aprovado.

Apoie você também essa ideia!

Espero ter ajudado! Até breve!

Felipe Mendes – @rumo_ao_parquet
Ciclista, advogado e pós-graduado em Ordem Jurídica e Ministério Público, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

 

Nota da equipe blogbikebazar: vale a leitura do comentário do Ale Torres como contraponto de entendimento da proposta.

 

Os textos, informações e opiniões publicados nesse espaço são de total responsabilidade do autor. Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista dos demais colunistas do blogbikebazar.

 

Sobre Felipe Mendes 5 Artigos
Formado em Direito. Servidor Público há quase 5 anos. Atualmente é Chefe da Assessoria Jurídica do Instituto de Defesa do Consumidor (PROCON/DF). Aguardando nomeação para o Cargo de Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal. Possui Pós-Graduação em Ordem Jurídica e Ministério Público, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Criador do portal de conteúdo @rumo_ao_parquet no Instagram. Começou a pedalar recentemente, em outubro de 2017, mas sempre foi praticante de esportes.

2 Comentário

  1. Acho importante esclarecer algumas coisas para que esse tipo de campanha não crie expectativas que não condizem com o que aparentemente é proposto.

    Pra começar pelo mais fácil (e mais óbvio), a isenção de impostos de um setor ou produto deve ser cuidadosamente estudada, pois os efeitos podem ser os contrários do desejado: criar concorrência desleal, reduzir a arrecadação, empobrecimento da oferta e atraso do setor que pretende desenvolver. Sem esquecer o que acontece em casos assim – ainda mais quando falamos de empresas que sempre lutaram por “reserva de mercado”, benefícios tributários, vantagens fiscais e outras práticas desleais – que é o simples embolso do dinheiro dos impostos (pagos por todos).

    Ou seja, o que essas marcas querem mesmo é aumentar o lucro criando uma reserva de mercado em pleno século XXI, um atraso que já custou e ainda custa bilhões ao Brasil, fora o atraso no seu desenvolvimento e o acesso a produtos de real qualidade e preço competitivo.

    Sinceramente, alguém aqui acha que caso essa “imunidade tributária” seja aprovada teremos bikes nacionais (?) de altíssimo nível tecnológico a preços acessíveis? Marcas importadas investindo milhões em fábricas avançadas de moldagem de carbono, laboratórios de testes, túneis de vento e coisas do tipo? Só pra abastecer o mercado nacional e suas leis esdrúxulas e protecionistas? Fala sério.

    A globalização chegou pra ficar, já passamos da hora de cair na real. Toda a produção de alto nível já está estabelecida na Ásia – como poderíamos competir com essa força tecnológica que já atua há décadas, e que abastece todo o mundo?

    Enfim, a questão é complexa então sugiro uma busca mais crítica por informações antes de clicar em qualquer link e sair apoiando o que a primeira vista até parece uma boa causa. Nem que seja para tomar uma decisão mais informada, seja qual for. Essas questões vêm sido amplamente debatidas na imprensa e pela sociedade. É um dos motivos pelos quais o Brasil está nesse buraco fiscal. Por isso é mais importante ainda refletir quando algo assim é proposto, e ficar ainda mais alerta quando obviamente visa o privilégio de empresas que sempre lutaram para manter a reserva de mercado às custas dos concorrentes e tb do consumidor.

    No caso das bikes, é imperativo estudar um regime tributário que torne a bicicleta mais acessível como um todo, e não como “produto nacional”. Se nem são nacionais a maioria dos componentes de transmissão, suspensões e mesmo os quadros mais avançados. Precisamos de mais opções, mais competição, mais disponibilidade e exposição ao que é oferecido em todo o mundo, e não menos. Isso sim vai aumentar o interesse e baixar os preços.

    Por isso, embora seja declarado que “a responsabilidade do texto é do autor e não reflete a opinião do veículo”, talvez seja oportuno aos responsáveis pelo blog do Bikebazar avaliar a pertinência e os efeitos de algo desse caráter. Pois nesse caso, não se trata apenas de uma “opinião” de colaborador ou articulista e sim uma chamada, uma campanha, para apoio a uma iniciativa de méritos no mínimo questionáveis, com poucas e questionáveis informações. Quem sabe um contraponto mais esclarecido a esse artigo fosse recomendado, no mínimo para que seja realmente isento ou provoque um debate de mais qualidade.

    Pq se a intenção é buscar um mercado mais equilibrado, mais variado, mais competitivo e mais amplo, onde os preços sejam justos e compatíveis com o que é oferecido, o efeito de uma isenção tributária como a que é defendida neste artigo pode ter efeito oposto do desejado.

    • Ale, como vai? Seu comentário é esclarecedor e pertinente. Diante disso, nós da equipe blogbikebazar, em consenso com o colunista, iremos recomendar a leitura do seu comentário dentro da matéria, pois de fato é um contraponto a ser considerado para ampliar o entendimento. Nosso objetivo é ser um HUB de conteúdo e construir para o leitor do blog um espaço colaborativo de ideias. Agradecemos a sua contribuição mais uma vez e ficaremos ainda mais atentos às próximas matérias e chamadas. Grande abraço!

Faça um comentário

Seu e-mail não será divulgado.


*